Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ

sexta-feira (14/4), no plenário histórico do IAB, o magistrado explicou que a ferramenta também evita gastos para a máquina pública.

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos

Profunda insatisfação do povo

%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela

Seguradora e empresa são condenadas por acidente

danos materiais, referentes aos gastos no reparo do caminhão da empresa autora

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

- Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de automóvel.

Dano material configurado - Restituição do preço da arrematação, bem como dos gastos com reparo do

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

um cartão adicional especificando gastos que não fez.

Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra

Philippe Vieira de Mello Filho de que parcos minutos gastos pelo empregado com a troca de uniforme, na

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Minirreforma eleitoral e novos protestos

prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

do Poder Público na administração dos gastos públicos. Assim, mostramos as novas regras para

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

governo, por meio de reduções de gastos e aumento da arrecadação por meio da elevação das alíquotas

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Ação Ordinária

Senadores apóiam criação da CPI

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico